Processo 570560/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/09/2011 17:18
Autuado em 20/09/2011 17:18
Oficio de encaminhamento 392/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5319/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5319/ 2013 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2013 Acórdão   5319/ 2013 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FRANCISCO CLAUDINO
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO
Interessado MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado SUELEN DE GASPI

Juntadas
DataDescrição
02/04/2013 17:30 Petição de outra natureza
14/08/2012 15:44 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 987/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5319/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 2913/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 187/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16331/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 14:32 DP  
24/03/2014 17:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 987/2014 -
18/02/2014 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1090/2014 -
18/02/2014 08:50 SMPjTC Parecer nº 2334/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal por invalidez. Pelo encerramento do feito.
17/02/2014 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 574/2014 -
11/02/2014 13:31 DEX Informação nº 821/2014 -
11/02/2014 13:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 71/2014 -
10/02/2014 17:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 434/2014 -
14/01/2014 14:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 190/2014 -
27/11/2013 17:05 S2C Acórdão nº 5319/2013 -
27/11/2013 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2014 -
26/08/2013 11:37 GATBC  
14/08/2013 09:17 SMPjTC Parecer nº 13015/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Ausência de expressa menção no laudo pericial do enquadramento da doença como grave, contagiosa ou incurável. Servidor já falecido. Excepcionalmente pelo registro.
07/08/2013 10:59 DICAP Parecer nº 17421/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. AO MPjTC.
28/06/2013 08:20 DP  
06/06/2013 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2913/2013 -
16/04/2013 08:57 DICAP Parecer nº 11410/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA ANTERIOR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/02/2013 15:32 DP Informação nº 2982/2013 -
19/12/2012 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 187/2013 -
13/12/2012 16:23 DP Informação nº 14722/2012 -
26/10/2011 08:57 DIJUR Informação nº 2362/2012 -
26/10/2011 08:57 DIJUR Parecer nº 20063/2012 -
20/09/2011 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16331/2011 -

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